Presidente Dilma cogita Gabriel Chalita para Ministério da Educação

Dilma afirmou que o critério para a definição do novo ministro seria a qualificação e não a filiação partidária

Fabricante de fraldas é condenada por causar alergia e infecção em bebês

Ação de Indenização

Segmentos da Justiça terão metas específicas a cumprir em 2014

Objetivo é aumentar a produtividade, melhorar os procedimentos de trabalho e a capacitação técnica para uma prestação jurisdicional mais eficaz

Mais de R$ 80 milhões em precatórios foram pagos nos primeiros meses de 2013

Valores foram pagos pela estado do Rio Grande do Sul; Ao total, foram R$ 80.606.009,78, destinados a 2.389 credores

TJSP nega habeas corpus a acusado de agressão na Paulista

Para o desembargador, a manutenção da prisão se faz necessária para a garantia da ordem pública

Detran processa mais de 2,9 mil motoristas pegos em blitze da lei seca

Prorrogada cautelar na ação que discute inclusão do ICMS na base de cálculo da Cofins

Reconhecida prescrição em processo contra seguradora por desvio de carga de caminhão

A conclusão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao dar provimento a recurso especial da AIG Seguros S/A para reconhecer a prescrição em processo contra a empresa Rodoviário Matsuda Ltda., do Paraná.

Governo de SP assina acordo para expandir salas de videoconferência

OAB-SE comemora 41,81% de aprovação em Exame de Ordem

Justiça suspende pagamento de suplentes da Câmara

Acusada e matar ex-marido é condenada a 12 anos em São Roque

Isenção do ICMS é adiada para 2011

Congresso vota terça-feira resolução que pode evitar atraso na aprovação do orçamento

OAB: decisão do STF sobre Lei de Crimes Hediondos é positiva

Namorada de traficante Lorde é presa no Rio

Terceira Turma mantém indenização à mutuária da Caixa

Estudantes terão desconto em linhas entre cidades

Superior Tribunal de Justiça - Súmula 314

Detran do Rio e de SP proíbem motorista de antecipar renovação de habilitação